A Universidade do Estado do Pará (Uepa) tornou-se a primeira Instituição de Ensino Superior (IES) do Pará a implementar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), mediante a assinatura de um termo de parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR-ONU). A cerimônia de implementação da Cátedra ocorreu ontem, 26, no auditório da reitoria da Uepa
A Cátedra atua como um agente fundamental para garantir que pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio tenham acesso a direitos e serviços no Brasil, oferecendo apoio ao processo de integração local. O objetivo da implementação da Cátedra na Uepa é promover a educação, pesquisa e a extensão acadêmica para a população em condição de refúgio.
O termo, assinado pela representante do ACNUR em Belém, Janaina de Melo Viana, e pelo reitor da Universidade do Estado do Pará, professor Clay Chagas, expressa o propósito da Cátedra em promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Refugiados, que se encontrem sob proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da Uepa.
De acordo com Janaína, a parceria com a universidade é reflexo de um esforço conjunto para a garantia de suporte no âmbito educacional à população refugiada em território paraense. “Urge a necessidade de uma abordagem progressiva e aberta diante dos muitos desafios da migração forçada. Esperamos que, por meio deste acordo, a Uepa possa ampliar cada vez mais as atividades que compõem essa parceria, e caminhar para maior interiorização das iniciativas acadêmicas direcionadas aos refugiados, com foco no ensino, na pesquisa e na extensão”.
A cerimônia de implementação da CSVM na Uepa foi acompanhada pelo vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, o vereador Fernando Carneiro, a vereadora Gisele Freitas e o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA, Samuel Medeiros.
“Com a assinatura desse termo, a Universidade do Estado do Pará assume um compromisso com essa população refugiada, que busca ter seus direitos básicos garantidos. Nós almejamos facilitar o processo para que essas pessoas identifiquem na universidade um ambiente acolhedor e propício à criação de conhecimento e de acesso aos serviços de extensão aqui presentes”, concluiu o reitor Clay Chagas.
No Brasil, existem 41 Cátedras Sérgio Vieira de Mello, em todas as regiões do país. No entanto, atualmente, existem apenas duas Cátedras na Região Norte (UFRR e UFAM). A Cátedra da Uepa, será a terceira da região Norte e a primeira do estado do Pará. Em seu organograma, a iniciativa terá a coordenação geral do professor João Colares, e o professor Manoel Moraes, este como coordenador executivo.
A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao filósofo e diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque em 2003, que dedicou grande parte da sua carreira profissional de 34 anos nas Nações Unidas, ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.
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Texto: Messias Azevedo (Ascom Uepa)
Fotos: Sidney Oliveira (Ascom Uepa)